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» Atribuição de apoios - Formulário de candidatura
Atendimento > Cultura e Desporto > Apoios Formulário de candidatura 
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a pessoas coletivas e/ou singulares com atuação recreativa, cultural, desportiva, social ou de outra natureza.
» Atribuição de apoios - Registo Municipal de Pessoas Coletivas e/ou Singulares
Atendimento > Cultura e Desporto > Registo Municipal de Pessoas Coletivas e/ou Singulares 
Regulamento Municipal de atribuição de apoios.
Registo Municipal de Pessoas Coletivas e/ou Singulares
» Cedência de Espaço e/ou Instalação Cultural Municipal
Atendimento > Cultura e Desporto > Cedência de Instalação Cultural 
» Cedência de Espaço e/ou Instalação Desportiva Municipal
Atendimento > Cultura e Desporto > Cedência de Instalação Desportiva 
» Cultura e Desporto
Atendimento > Cultura e Desporto 
Esta área está reservada para os seguintes pedidos a dirigir ao Senhor Presidente da Câmara: Cedência de Espaço Municipal e Espectáculos e Divertimentos. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos. No sentido de ver esclarecida a sua pretensão é apresentada uma síntese da informação para o enquadramento do(s) pedido(s).
» Licença para a Realização de Espectáculo ou Divertimento Público
Atendimento > Cultura e Desporto > Licença Realização de Espectáculo/Divertimento Público 
Para a realização de determinados espectáculos poderá ainda ser necessária a Licença Especial de Ruído ou Licença para a Cedência de Espaço ou Instalação Municipal. No momento de levantamento da Licença, o requerente deve apresentar o Seguro de Responsabilidade Civil, bem como o Seguro de Acidentes Pessoais. Se o Espectáculo ou Divertimento Público contemplar o lançamento de foguetes e outros artefactos pirotécnicos, o requerente deve fazer menção de tal facto no requerimento e entregar ainda: Fotocópia da Credenciação para Lançamento de Foguetes e Fogo-de-artifício emitida pela Polícia de Segurança Pública; Declaração da entidade com a indicação do técnico credenciado para proceder ao lançamento do fogo-de-artifício.