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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 26 resultados para a pesquisa

» Atribuição de apoios - Formulário de candidatura
Atendimento > Cultura e Desporto > Apoios Formulário de candidatura 
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a pessoas coletivas e/ou singulares com atuação recreativa, cultural, desportiva, social ou de outra natureza.
» Atribuição de apoios - Registo Municipal de Pessoas Coletivas e/ou Singulares
Atendimento > Cultura e Desporto > Registo Municipal de Pessoas Coletivas e/ou Singulares 
Regulamento Municipal de atribuição de apoios.
Registo Municipal de Pessoas Coletivas e/ou Singulares
» Averbamento
Atendimento > Obras > Averbamento 
O pedido de averbamento do director técnico de obra deve ser apresentado no prazo máximo de 15 dias a contar da data da cessação da sua responsabilidade como director técnico da obra. Para além disso, o pedido deverá ser acompanhado de termo de responsabilidade. Os termos de responsabilidade dos autores de projectos, do coordenador de projecto, do director técnico da obra ou do director de fiscalização da obra obedecem às especificações definidas nos anexos i, ii e iii da Portaria N.º232/2008, de 11 de Março (art. 20.º).
» Cedência de Espaço e/ou Instalação Cultural Municipal
Atendimento > Cultura e Desporto > Cedência de Instalação Cultural 
» Cedência de Espaço e/ou Instalação Desportiva Municipal
Atendimento > Cultura e Desporto > Cedência de Instalação Desportiva 
» Cedência de Viatura Municipal
Atendimento > Transportes > Cedência de Viatura Municipal 
» Certidão de compropriedade
Atendimento > Obras > Certidão de compropriedade 

Certidão de compropriedade

» Contrato de fornecimento de Água
Atendimento > Águas e Saneamento > Contrato de fornecimento de Água 
A Câmara Municipal tem por missão assegurar a gestão do serviço de abastecimento de água e drenagem de águas residuais prestado ao munícipe, estimulando a melhoria da qualidade da água de consumo e o desempenho das infra-estruturas instaladas. Para além da exploração e manutenção das infra-estruturas de saneamento, tem também a competência da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água do Concelho e da rede de abastecimento associada, assim como o controlo da qualidade, que visa assegurar todas as acções de monitorização da qualidade da água nos termos da legislação aplicável.
» Cultura e Desporto
Atendimento > Cultura e Desporto 
Esta área está reservada para os seguintes pedidos a dirigir ao Senhor Presidente da Câmara: Cedência de Espaço Municipal e Espectáculos e Divertimentos. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos. No sentido de ver esclarecida a sua pretensão é apresentada uma síntese da informação para o enquadramento do(s) pedido(s).
» Depósito de Ficha Técnica da Habitação
Atendimento > Obras > Depósito de Ficha Técnica da Habitação 
A Ficha Técnica da Habitação deve estar redigida em língua portuguesa, em termos claros e compreensíveis para o comprador, de modo a ser facilmente legível e sem remissões para textos técnicos cuja compreensão pressuponha conhecimentos específicos.
» Emissão de Licença de Táxi
Atendimento > Transportes > Emissão de Licença de Táxi 
» Gabinete Florestal
Atendimento > Gabinete Florestal 
Através desta área é possível dirigir pedido(s) para a realização de Queimadas. Para o efeito, encontra-se ao dispor o Formulário/Requerimento relativo ao pedido. Toda a informação de relevância para esta tipologia deverá ser consultada na parte do enquadramento do pedido.
» Licença Especial de Ruído para Actividades Temporárias
Atendimento > Actividades Económicas > Licença Especial de Ruído 
A Licença Especial de Ruído é requerida pelo interessado com a antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente à data de início da actividade. Consoante a actividade a realizar, poderão ser ainda necessárias outras licenças a submeter à Câmara Municipal, tendo em conta a legislação em vigor e o(s) Regulamento(s) Municipal(ais).
» Licença para a Realização de Espectáculo ou Divertimento Público
Atendimento > Cultura e Desporto > Licença Realização de Espectáculo/Divertimento Público 
Para a realização de determinados espectáculos poderá ainda ser necessária a Licença Especial de Ruído ou Licença para a Cedência de Espaço ou Instalação Municipal. No momento de levantamento da Licença, o requerente deve apresentar o Seguro de Responsabilidade Civil, bem como o Seguro de Acidentes Pessoais. Se o Espectáculo ou Divertimento Público contemplar o lançamento de foguetes e outros artefactos pirotécnicos, o requerente deve fazer menção de tal facto no requerimento e entregar ainda: Fotocópia da Credenciação para Lançamento de Foguetes e Fogo-de-artifício emitida pela Polícia de Segurança Pública; Declaração da entidade com a indicação do técnico credenciado para proceder ao lançamento do fogo-de-artifício.
» Licença para a realização de Queimadas / Fogueiras
Atendimento > Gabinete Florestal > Licença Queimadas / Fogueiras 
» Obras
Atendimento > Obras 
» Ocupação da Via Pública
Atendimento > Actividades Económicas > Ocupação da Via Pública 
Consideram-se ocupações da via pública: esplanadas, toldos, quiosques, grelhadores máquinas de bebidas/arcas congeladoras, aparelhos de ar condicionado, armários/expositores, entre outras. O pedido de licenciamento deverá ser requerido com antecedência de. dias. As licenças de publicidade e ocupação de via pública que estão sujeitas a renovação automática não carecem de aviso prévio.
» Ocupação da Via Pública Obras
Atendimento > Obras > Ocupação da Via Pública 
» Operações urbanísticas
Atendimento > Obras > Operações urbanísticas 
Operações urbanísticas
» Pedido de emissão de alvará
Atendimento > Obras > Pedido de emissão de alvará 

Pedido de emissão de alvará

» Pedidos Diversos
Atendimento > Pedidos Diversos 

Com o objectivo de satisfazer todas as pretensões do Munícipe foi criada esta área, que é destinada a todos os pedidos que não tenham enquadramento numa das áreas específicas disponibilizadas no Balcão Online. Assim sendo, se pretender dirigir um pedido à autarquia deverá preencher o Requerimento Geral Diversos (Mod_diversos). O Município compromete-se, em prazo útil, a remeter uma resposta ou indicar os documentos e/ou outra informação fundamental para a formalização desse pedido.

» Projetos especialidades
Atendimento > Obras > Projetos especialidades 

Projetos especialidades

» Regime de Propriedade Horizontal
Atendimento > Obras > Regime de Propriedade Horizontal 
» Requerimento apoio ao transporte de estudante do ensino superior
Atendimento > Acção Social > Apoio ao Transporte 
Pedido para concessão de apoio às deslocações entre a localidade do estabelecimento de ensino e o concelho de Manteigas
» Requerimento apoio à aquisição de manuais escolares
Atendimento > Acção Social > Apoio à aquisição de Manuais escolares 
Pedido para atribuição de auxílio económico para aquisição de manuais escolares dos alunos dos escalões A e B do 1º ciclo do ensino básico.
» Transportes
Atendimento > Transportes 
Nesta secção é possível aceder aos pedidos de Licença de Táxi e Transporte Municipal. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos. No sentido de ver esclarecida a sua pretensão é apresentada uma síntese da informação para o enquadramento do(s) pedido(s).